EQUILIBRAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.500.426/0001-07 Endereço: Av. Santa Catarina, 514, Sala 01, bairro Estados, João Pessoa/ PB, CEP 58030-070 E-mail para contato: suporterandymarcos@gmail.com doravante denominada “EQUILIBRAR” ou “NÓS”; e
VOCÊ, o USUÁRIO/ALUNO, pessoa física ou jurídica que adquire a oferta “Black DTM Infinita” e/ou utiliza os serviços e conteúdos oferecidos pela EQUILIBRAR, doravante denominado “USUÁRIO” ou “VOCÊ”.
1. OBJETO
1.1. O presente Termo de Uso (“Termo”) regulamenta o acesso e a utilização dos cursos, conteúdos, bônus, e serviços relacionados à oferta “Black DTM Infinita”, disponibilizados pela EQUILIBRAR através da plataforma Pagtrust e/ou outras plataformas de streaming e comunicação.
1.2. Este Termo estabelece as condições sob as quais o USUÁRIO adquire e acessa o conteúdo digital e bônus da Black DTM Infinita, bem como os direitos e obrigações de ambas as partes.
2. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
2.1. Ao adquirir a oferta “Black DTM Infinita”, ao se cadastrar na plataforma Pagtrust ou em qualquer outra plataforma de acesso aos conteúdos, ou ao usufruir de qualquer forma dos serviços da EQUILIBRAR, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade (conforme item 14.1), vinculando-se automaticamente às suas disposições.
2.2. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer disposição deste Termo, não deverá adquirir a oferta, nem utilizar os serviços e conteúdos da EQUILIBRAR.
3. CADASTRO E ACESSO
3.1. Para adquirir a oferta e acessar os cursos, o USUÁRIO deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados informados.
3.2. O USUÁRIO é o único responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha de acesso, não devendo compartilhá-los com terceiros. A EQUILIBRAR não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de falha do USUÁRIO em manter a confidencialidade de suas credenciais.
3.3. É vedado o cadastro de USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos ou que não possuam plena capacidade civil, salvo com o consentimento expresso e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
4. A OFERTA BLACK DTM INFINITA E SEUS CONTEÚDOS
4.1. A oferta “Black DTM Infinita” compreende o acesso aos seguintes 12 (doze) cursos digitais: * Curso Desvendando a DTM * Imersão DTM x Cervical * Formação Fisioterapeuta Referência em DTM * Auto Tratamento Bruxismo Zero * Método Fáscia 4.0: Craniocervical * Método Zumbido Zero * Método Pós Ortognática Avançado * Treinamento Avaliação das DTMs * Agenda Premium: Captação de Pacientes de Alto Valor * Imersão Prática em Bruxismo (Formato de aulas) * Imersão Avaliação das DTMs (Formato de aulas) * A Nova Biomecânica da ATM
4.2. Acesso Vitalício: O USUÁRIO terá acesso vitalício aos cursos listados no item 4.1. Por “Acesso Vitalício” entende-se o acesso enquanto a EQUILIBRAR, seus sucessores ou parceiros comerciais mantiverem a plataforma e os cursos online e comercialmente viáveis. Em caso de descontinuação total da plataforma ou de um curso específico, a EQUILIBRAR se compromete a notificar os USUÁRIOS com antecedência razoável.
4.3. Atualizações Perpétuas: As “Atualizações Perpétuas” referem-se a atualizações de conteúdo, aulas complementares ou aprimoramentos técnicos que venham a ser implementados dentro dos 12 (doze) cursos existentes, listados no item 4.1. Não se incluem, nesta definição, novos cursos ou produtos lançados futuramente pela EQUILIBRAR que não sejam uma atualização direta dos cursos integrantes da Black DTM Infinita.
4.4. Período da Oferta: A oferta Black DTM Infinita terá validade no período de 10 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, podendo ser encerrada antecipadamente a critério exclusivo da EQUILIBRAR.
4.5. Plataforma de Entrega: Os cursos e seus respectivos materiais serão disponibilizados e acessados através da plataforma Pagtrust, e os bônus poderão ser entregues através de outras plataformas conforme item 5.
5. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS BÔNUS DA OFERTA
A Black DTM Infinita inclui os seguintes bônus, com suas respectivas condições:
5.1. Bônus – Ingresso para Imersão Presencial com Randy Marcos (exclusivo para os 30 primeiros compradores): a) Critério de Seleção: Este bônus será concedido exclusivamente aos 30 (trinta) primeiros USUÁRIOS que efetuarem a compra da oferta Black DTM Infinita, cuja transação seja confirmada e aprovada pela EQUILIBRAR. A ordem de compra será definida pela data e hora da aprovação do pagamento. b) Datas e Local: A Imersão Presencial ocorrerá em João Pessoa/PB, terá duração de 2 (dois) dias e as datas serão definidas em grupos de 10 (dez) participantes, conforme disponibilidade da EQUILIBRAR. A comunicação das datas será feita individualmente aos 30 contemplados após a confirmação da compra. c) Seleção da Data: A seleção da data será realizada pelos participantes por ordem de compra aprovada. Cada participante terá a oportunidade de escolher a data preferencial dentre as opções disponíveis. d) Flexibilidade: É permitida a alteração da data escolhida pelo participante por apenas 1 (uma) vez, mediante comunicação prévia à EQUILIBRAR e desde que haja disponibilidade em outra data. e) Perda do Direito: Caso o participante não consiga comparecer em nenhuma das datas sugeridas e/ou não consiga reagendar dentro das condições permitidas, perderá o direito ao bônus do ingresso para a Imersão Presencial. f) Custos Adicionais: O bônus cobre exclusivamente o ingresso para a Imersão Presencial. Todos os custos adicionais, incluindo, mas não se limitando a, passagens aéreas ou terrestres, hospedagem, alimentação e deslocamento local, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO participante. g) Intransferibilidade: O bônus do ingresso para a Imersão Presencial é pessoal e intransferível, não podendo ser repassado, vendido ou cedido a terceiros.
5.2. Bônus – 12 Encontros de Discussão Clínica e Tira Dúvidas: a) Duração: O USUÁRIO terá acesso a estes encontros por um período de 1 (um) ano a contar da data de sua compra da oferta Black DTM Infinita. b) Periodicidade: Os encontros ocorrerão mensalmente, sempre no último domingo do mês. c) Plataforma: Os encontros serão realizados via Zoom, Google Meet ou outra plataforma de streaming a ser definida pela EQUILIBRAR e comunicada aos participantes.
5.3. Bônus – Pack Modelos Profissionais de Anamnese e Ficha de Avaliação DTM (Editáveis): a) Duração: O acesso a este bônus será vitalício, nos mesmos termos do item 4.2. b) Liberação: O material será liberado ao USUÁRIO em até 90 (noventa) dias após a data da compra da oferta Black DTM Infinita.
5.4. Bônus – Sessão Estratégica Individual “Aceleração DTM” com Randy Marcos (exclusivo para os 5 primeiros compradores): a) Critério de Seleção: Este bônus será concedido exclusivamente aos 5 (cinco) primeiros USUÁRIOS que efetuarem a compra da oferta Black DTM Infinita, cuja transação seja confirmada e aprovada pela EQUILIBRAR. A ordem de compra será definida pela data e hora da aprovação do pagamento. b) Condições: A sessão terá duração de 45 (quarenta e cinco) minutos, será online e individual com Randy Marcos. O tema da sessão será escolhido pelo USUÁRIO, dentre as opções: discussão de um caso clínico complexo específico, estratégias personalizadas de marketing e captação de pacientes ou plano de carreira e posicionamento como referência em DTM. c) Plataforma: A sessão será realizada via Zoom, Google Meet ou outra plataforma de streaming a ser definida pela EQUILIBRAR.
5.5. Bônus – Masterclass: Como Recuperar o Investimento do Curso em 1 Mês: a) Duração: O acesso a esta Masterclass será vitalício, nos mesmos termos do item 4.2. b) Liberação: O conteúdo será liberado ao USUÁRIO em até 7 (sete) dias após a data da compra da oferta Black DTM Infinita.
5.6. Bônus – Acesso VIP Exclusivo “Comunidade DTM Infinita”: a) Duração: O acesso a esta comunidade será vitalício, nos mesmos termos do item 4.2. b) Plataforma: A comunidade será gerenciada via WhatsApp ou Telegram, conforme escolha e organização da EQUILIBRAR.
6. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO CUPOM DE DESCONTO DE R$500
6.1. A EQUILIBRAR poderá disponibilizar um cupom de desconto no valor de R$500,00 (quinhentos reais) para aquisição por R$44,00 (quarenta e quatro reais).
6.2. Período de Venda do Cupom: O cupom de desconto estará disponível para compra até o dia 09 de novembro de 2025.
6.3. Período de Aplicação do Cupom: O cupom poderá ser aplicado na compra da oferta Black DTM Infinita a partir de 10 de novembro de 2025 até o término da promoção (30 de novembro de 2025 ou encerramento antecipado).
6.4. Restrições de Aplicação: Este cupom é exclusivo para ser utilizado na compra da oferta Black DTM Infinita. Cada cupom é de uso único por CPF/compra e não é cumulativo com outras promoções ou descontos, exceto o valor promocional da própria Black DTM Infinita.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conteúdo disponibilizado na Black DTM Infinita e em seus bônus (cursos, vídeos, áudios, textos, materiais de apoio, imagens, marcas, logotipos, etc.) são de propriedade exclusiva da EQUILIBRAR ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
7.2. O USUÁRIO adquire apenas o direito de uso pessoal e não exclusivo do conteúdo, sendo VEDADA a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, exibição pública, compartilhamento de acesso (login e senha), comercialização ou qualquer outra forma de utilização não expressamente autorizada por escrito pela EQUILIBRAR.
7.3. Qualquer violação da propriedade intelectual resultará na imediata suspensão ou cancelamento do acesso do USUÁRIO à oferta Black DTM Infinita, sem direito a reembolso, e sujeitará o infrator às penalidades legais cabíveis.
8. PAGAMENTO E ACESSO
8.1. A aquisição da oferta Black DTM Infinita será realizada mediante pagamento do valor correspondente, conforme as opções de preços e formas de pagamento divulgadas (à vista, parcelado no cartão, ou parcelamento recorrente via boleto/Pix).
8.2. O acesso aos cursos será liberado ao USUÁRIO após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma de pagamento.
8.3. Os bônus terão seus prazos e condições de liberação específicos, conforme detalhado no item 5.
9. POLÍTICA DE GARANTIA E REEMBOLSO
9.1. A EQUILIBRAR oferece uma garantia incondicional de 7 (sete) dias, contados a partir da data de confirmação da compra da oferta Black DTM Infinita.
9.2. Caso o USUÁRIO, por qualquer motivo, não esteja satisfeito com o produto adquirido, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago dentro do prazo de garantia de 7 (sete) dias.
9.3. Procedimento de Solicitação: Para solicitar o reembolso, o USUÁRIO deverá enviar um e-mail para suporterandymarcos@gmail.com, ou utilizar o canal de suporte da plataforma do curso (Pagtrust), informando o e-mail utilizado na compra e a solicitação de cancelamento e reembolso.
9.4. O reembolso será processado em conformidade com as políticas da plataforma de pagamento utilizada e poderá levar um tempo razoável para ser efetivado, a depender da forma de pagamento original.
10. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
10.1. O USUÁRIO se compromete a utilizar a plataforma e os serviços da EQUILIBRAR de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, este Termo de Uso e a Política de Privacidade.
10.2. O USUÁRIO é responsável por manter seus equipamentos e softwares atualizados e seguros para o acesso aos conteúdos.
10.3. O USUÁRIO não poderá utilizar a plataforma ou seus conteúdos para fins ilícitos ou que violem os direitos da EQUILIBRAR ou de terceiros.
11. RESPONSABILIDADES DA EQUILIBRAR
11.1. A EQUILIBRAR se compromete a envidar seus melhores esforços para manter a plataforma Pagtrust e os conteúdos da Black DTM Infinita disponíveis de forma contínua e segura.
11.2. A EQUILIBRAR garantirá o acesso aos cursos e bônus conforme as condições estabelecidas neste Termo.
11.3. A EQUILIBRAR manterá um canal de comunicação via e-mail (suporterandymarcos@gmail.com) para atendimento e suporte aos USUÁRIOS.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
12.1. A EQUILIBRAR não se responsabiliza por interrupções ou falhas na conexão de internet do USUÁRIO, problemas técnicos em seus equipamentos, ou qualquer outra falha que não esteja diretamente ligada à sua infraestrutura.
12.2. A EQUILIBRAR não garante que o uso dos cursos e conteúdos resultará em resultados financeiros específicos, progressos profissionais imediatos ou que os conhecimentos serão aplicados com sucesso por todos os USUÁRIOS, visto que o sucesso depende do esforço individual e da capacidade de aplicação de cada um.
12.3. Os conteúdos são destinados a profissionais da saúde para fins educacionais e de aprimoramento profissional. Não substituem a formação acadêmica formal, o julgamento clínico profissional ou a consulta a especialistas.
13. ALTERAÇÕES NESTE TERMO DE USO
13.1. A EQUILIBRAR reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, visando aprimorar os serviços oferecidos.
13.2. Quaisquer alterações serão comunicadas aos USUÁRIOS através da plataforma, e-mail ou outro meio de comunicação adequado, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação. A continuidade do uso dos serviços após a comunicação das alterações implicará na aceitação das novas condições pelo USUÁRIO.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Política de Privacidade: O USUÁRIO reconhece e concorda que, ao utilizar os serviços da EQUILIBRAR e da plataforma Pagtrust, estará sujeito às práticas de coleta e tratamento de dados pessoais da plataforma de hospedagem de cursos, bem como às diretrizes gerais de privacidade e segurança da informação aplicáveis a serviços de educação online. Para mais informações, o USUÁRIO é encorajado a consultar as políticas de privacidade da Pagtrust.
14.2. A tolerância da EQUILIBRAR quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições deste Termo por parte do USUÁRIO não implicará em novação ou renúncia de direitos, nem impedirá que a EQUILIBRAR exija o cumprimento integral destas condições a qualquer tempo.
14.3. Caso qualquer cláusula deste Termo seja considerada nula ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão válidas e em pleno vigor.
15. LEI APLICÁVEL E FORO
15.1. O presente Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
15.2. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Termo de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
João Pessoa, PB, 01 de Novembro de 2025.
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